sábado, 8 de setembro de 2007


O Racismo no Brasil
1. Causas
O racismo pode ser distinguido do preconceito por uma série de características. O racismo repousa sobre uma crença na distinção natural entre os grupos, ou melhor, envolve uma crença naturalizadora das diferenças entre os grupos, pois se liga à idéia de que os grupos são diferentes porque possuem elementos essenciais que os fazem diferentes, ao passo que o preconceito não implica na naturalização das diferenças. Outra diferença entre racismo e preconceito é de que o racismo, diferentemente do preconceito, não existe apenas a um nível individual, mas também a nível institucional e cultural. Isto é uma conseqüência do fato de o racismo englobar os processos de discriminação e de exclusão social, enquanto que o preconceito permanece normalmente como uma atitude.
No Brasil, as raízes mais profundas do racismo podem ser traçadas ao regime escravocrata. A escravidão em território brasileiro foi, durante séculos, uma política de estado que lançou bases tão amplas quanto permanentes, seja pelo número de escravos trazidos, seja pela intimidade do sistema econômico com o regime escravista, seja pelo alcance nacional da escravidão como política e ideologia.
Apesar do alto grau de mestiçagem, que, durante muito tempo permitiu a imagem de um mito da democracia racial, pode-se afirmar que o preconceito racial no Brasil é, na prática, proporcional à tez da pele: os mais negros entre os negros são passíveis de maior discriminação. A cor negra ainda remete - em si, isolada de quaisquer outros fatores - aos espaços simbólicos da segregação e da subordinação: o navio negreiro e a senzala.
2. Conseqüências:
A partir do momento em que um homem precisou do auxílio de outro, e que se apercebeu ser útil a um só possuir provisões para dois, a igualdade desapareceu, a propriedade introduziu-se, o trabalho tornou-se necessário, e as vastas florestas transformaram-se em campos vicejantes que foi preciso regar com o suor dos homens, e nos quais logo se viu escravidão e a miséria germinarem e crescerem com as colheitas. Poderíamos acrescentar à escravidão e à miséria o surgimento do preconceito e do racismo.

Hoje, posto em cheque o mito da democracia racial e feito o reconhecimento pelo próprio Estado brasileiro de um racismo estrutural, chega-se à delicada fase de mexer na espinha dorsal do País por meio do uso pontual da ação afirmativa em um contexto de políticas corretivas estruturais de maior prazo de implementação.
As ações afirmativas são medidas tomadas ou determinadas pelos Estados para corrigir desigualdades provocadas por discriminações no passado. Cabe salientar que a ação afirmativa é uma ênfase política temporária. Para ter efeitos, portanto, no curto espaço de tempo de vida útil, ou dentro do “prazo de validade”, precisa ser radical nos intentos, profunda no alcance e rápida na cura e prevenção de novo ciclo de mazelas sociais.
Recomendado pelas Nações Unidas, o uso das ações afirmativas é feito em diversos países do mundo. No Brasil, tais medidas ganharam chancela estatal com o lançamento do Plano Nacional de Ações Afirmativas em 2002 e, já no governo do Presidente Lula, são objeto de previsão legal orçamentária no Plano Plurianual de 2004-2007.
Apesar desses avanços, a reversão do quadro racial no Brasil demandará mais que boas intenções. Tendo em vista todas as considerações acima feitas, o aproveitamento das ações afirmativas como instrumentos de democracia, capacitação e inclusão, torna indispensável tanto o dínamo político institucional quanto a vigilância dos movimentos organizados da sociedade civil.

3. Formas:
No Brasil, uma análise cuidadosa das características positivas atribuídas aos negros indica uma nova e mais sofisticada forma de preconceito, uma vez que os estereótipos positivos aplicados definem claramente papéis sociais específicos para este grupo. Podemos pensar que se eles são musicais, são também aptos para o ritmo e para a dança, se são fortes, estão aptos para o trabalho braçal, e se são alegres, não devemos nos preocupar com a sua situação social, pois nem eles têm consciência dela para uma revisão sobre o papel justificador dos estereótipos.
Todavia, novas e mais sofisticadas formas de expressão do preconceito e do racismo têm surgido, corporificando muitos comportamentos cotidianos de discriminação, quer ao nível institucional, quer ao nível interpessoal. Estas novas formas de expressão do preconceito e do racismo produzem na psicologia social várias teorizações. Temos as teorias do racismo moderno, do racismo simbólico, do racismo aversivo, do racismo ambivalente, do preconceito sutil e do racismo cordial, dentre outras.
É importante referir que essas novas expressões de racismo se colocam como um contraponto em relação às expressões tradicionais ou clássicas de racismo que são típicas dos séculos passados e mais abertas e flagrantes. Embora menos freqüentes as expressões mais flagrantes de racismo ainda existem e com conseqüências institucionais nefastas para os grupos estigmatizados. As novas formas de preconceito e racismo, por sua vez, situam-se, sobretudo, ao nível das relações interpessoais e referem-se a comportamentos discriminatórios da vida cotidiana das pessoas.
Nos séculos de exploração do trabalho escravo dos negros e de colonização dos índios o racismo era expresso de maneira aberta, pois refletia as normas sociais da época: as normas da discriminação e da exploração. Depois da 2ª Guerra Mundial ocorreram mudanças históricas significativas, tais como: a emergência dos movimentos pelos direitos civis nos EUA, os movimentos de libertação de antigas colônias européias, as conseqüências do nazismo e a Declaração dos Direitos Humanos.
A partir deste momento as formas de expressão do racismo e do preconceito mudaram tão significativamente que se poderia pensar que estes fenômenos estavam em extinção, o que não era verdade justamente pelo fato de estar acontecendo mudanças profundas na formas de racismo. Surgiam assim, formas bem mais perigosas desse tipo de atitude.